Empresas de fachada e corrupção em licitações
Analisando o papel das empresas de fachada na corrupção de licitações públicas.
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Nos últimos anos, entender crime econômico e corrupção nas compras públicas se tornou cada vez mais importante. Este artigo fala sobre como redes de empresas "fantasmas" operam dentro dos sistemas de compras, focando especialmente nas políticas e reformas necessárias para prevenir essas atividades.
O que são Empresas Fantasmas?
Empresas fantasmas são negócios que não têm operações ou ativos significativos. Elas existem principalmente para realizar atividades ilícitas, como esconder dinheiro ou evitar impostos. Essas empresas muitas vezes enganam as autoridades sobre seu verdadeiro propósito e propriedade.
A Conexão Entre Empresas Fantasmas e Corrupção
Empresas fantasmas estão frequentemente envolvidas em atividades corruptas, especialmente nas compras públicas. Isso significa que, quando contratos do governo são concedidos, essas empresas podem manipular a situação para se beneficiar de forma ilícita. Esse tipo de corrupção resulta em grandes perdas financeiras para os governos e prejudica os serviços públicos.
Por que as Compras Públicas são Vulneráveis à Corrupção
Compras públicas envolvem adquirir bens e serviços para instituições governamentais. É um sistema complexo com muitas regras e processos. No entanto, muitos jogadores nesse sistema podem interagir de formas que podem levar à corrupção. Contratos podem ser manipulados em cada estágio, abrindo portas para subornos, Fraudes e outras ações ilegais.
Entendendo o Ecossistema de Compras
O ecossistema de compras inclui muitas instituições públicas e privadas. Essas instituições costumam ter o potencial de favorecer certos negócios em detrimento de outros. Esse favoritismo pode surgir de relacionamentos entre indivíduos ou organizações envolvidas no processo de contratação, facilitando para as empresas fantasmas explorar o sistema.
A Necessidade de uma Abordagem em Rede
Uma abordagem baseada em rede ajuda a analisar as interações entre diferentes jogadores nas compras. Ao olhar para dados de propriedade e contratos juntos, podemos entender melhor como as empresas fantasmas operam. Essa abordagem destaca conexões entre compradores (instituições governamentais) e fornecedores (empresas fantasmas), revelando comportamentos indicativos de corrupção.
Estudos de Caso no México
Dois casos notáveis de corrupção no México demonstram o papel das empresas fantasmas nas compras. Em ambos os casos, instituições governamentais concederam contratos a empresas rotuladas como fantasmas pelas autoridades locais. Essas investigações revelaram um grande desvio de fundos públicos em vários setores.
- Caso 1: Puebla
Em Puebla, uma investigação descobriu que contratos totalizando $26 milhões foram concedidos a 90 empresas fantasmas ao longo de vários anos. Muitas dessas empresas não entregaram os bens e serviços acordados.
- Caso 2: Guanajuato
Em Guanajuato, outra investigação revelou que 138 empresas fantasmas receberam $23 milhões de financiamento público de forma inadequada. Isso incluía fraudes, lavagem de dinheiro e conspiração com funcionários públicos.
O Papel dos Dados de Propriedade
Os dados de propriedade desempenham um papel crítico na identificação de atividades ilícitas. Ao examinar quem possui e gerencia essas empresas, os pesquisadores podem rastrear como o dinheiro é desviado por meio das empresas fantasmas. Notavelmente, quando empresas compartilham propriedade ou gestão, estão em maior risco de conluio e fraude.
Analisando Componentes Conectados
Componentes conectados se referem a grupos de empresas que estão intimamente ligadas por meio de propriedade ou gestão. Identificar esses grupos ajuda a descobrir padrões de corrupção. Por exemplo, se algumas empresas estão conectadas e todas recebem contratos do mesmo comprador, isso pode sinalizar uma rede fraudulenta.
Medindo a Diversidade de Atividades e Favoritismo
É essencial quantificar como várias empresas fantasmas interagem com os compradores. Isso envolve medir a diversidade de contratos e o nível de favoritismo exibido pelos compradores em relação a certos fornecedores. Uma menor diversidade pode indicar que um grupo de empresas está trabalhando junto para dominar um segmento de mercado.
Redes Módulo-Componente
A abordagem módulo-componente leva a análise um passo adiante, categorizando compradores e fornecedores com base em suas interações. Agrupando compradores que frequentemente contratam as mesmas empresas fantasmas, cria-se uma imagem mais clara do cenário de compras.
Recomendações de Política
Para combater o crime organizado associado a empresas fantasmas nas compras públicas, várias reformas são necessárias. Os governos podem implementar regulamentações mais rígidas para a formação de empresas e aumentar a transparência na propriedade. Isso poderia envolver:
- Aumentar a dificuldade de criar empresas.
- Aplicar regras de identificação mais rigorosas para a propriedade.
- Melhorar a supervisão dos processos de compras.
O Papel da Análise de Dados
A análise de dados pode ajudar significativamente a identificar atividades fraudulentas. Ao examinar dados de compras de forma sistemática, as autoridades podem identificar padrões que podem indicar corrupção. A análise de redes, em particular, pode destacar conexões entre entidades e sinalizar atividades suspeitas.
O Impacto da Corrupção
A corrupção nas compras públicas mina a confiança pública e pode levar a uma quebra de serviços essenciais. Fundos desviados para empresas fantasmas privam comunidades de recursos valiosos destinados a saúde, educação e infraestrutura.
Abordando a Complexidade do Crime Organizado
Entender o crime organizado nas compras requer uma abordagem abrangente. É importante reconhecer que essas redes não são apenas uma coleção de incidentes isolados; elas costumam fazer parte de sistemas maiores de corrupção que envolvem vários atores, incluindo funcionários do governo e líderes empresariais.
Considerações Finais
A corrupção nas compras públicas através de empresas fantasmas é um problema significativo que requer atenção urgente. Ao adotar uma abordagem em rede para analisar essas questões, os governos podem desenvolver estratégias mais eficazes para prevenir fraudes e proteger os fundos públicos. Os insights obtidos a partir de tal análise podem abrir caminho para reformas significativas voltadas para aumentar a transparência e a responsabilidade nos processos de compras.
Título: Organized crime behavior of shell-company networks in procurement: prevention insights for policy and reform
Resumo: In recent years, the analysis of economic crime and corruption in procurement has benefited from integrative studies that acknowledge the interconnected nature of the procurement ecosystem. Following this line of research, we present a networks approach for the analysis of shell-companies operations in procurement that makes use of contracting and ownership data under one framework to gain knowledge about the organized crime behavior that emerges in this setting. In this approach, ownership and management data are used to identify connected components in shell-company networks that, together with the contracting data, allows to develop an alternative representation of the traditional buyer-supplier network: the module-component bipartite network, where the modules are groups of buyers and the connected components are groups of suppliers. This is applied to two documented cases of procurement corruption in Mexico characterized by the involvement of large groups of shell-companies in the misappropriation of millions of dollars across many sectors. We quantify the economic impact of single versus connected shell-companies operations. In addition, we incorporate metrics for the diversity of operations and favoritism levels. This paper builds into the quantitative organized crime in the private sector studies and contributes by proposing a networks approach for preventing fraud and understanding the need for legal reforms.
Autores: J. R. Nicolás-Carlock, I. Luna-Pla
Última atualização: 2023-07-13 00:00:00
Idioma: English
Fonte URL: https://arxiv.org/abs/2307.10028
Fonte PDF: https://arxiv.org/pdf/2307.10028
Licença: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
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