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# Ciências da saúde# Economia sanitaria

Abordando a desigualdade através de programas de proteção social

Pesquisas mostram lacunas na proteção social e seu impacto na desigualdade.

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O acesso a serviços é um grande problema pelo mundo afora. Há uma diferença enorme entre os muito ricos e os muito pobres, o que coloca muitas pessoas em situações difíceis, incluindo a fome. A desigualdade existe em várias áreas, como raça, renda e gênero. A desigualdade de gênero muitas vezes tá ligada a outros tipos de desigualdade. Comunidades com menos desigualdade costumam ter melhores conexões sociais, taxas de criminalidade menores e mais estabilidade política. Por outro lado, altos níveis de desigualdade podem dificultar que um país lide com emergências, tipo surtos de doenças. Por causa disso, trabalhar pra reduzir a desigualdade é uma meta chave nos esforços globais por um desenvolvimento sustentável.

A Importância de Reduzir a Desigualdade

Reduzir a desigualdade faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especificamente o Objetivo 10. Esse objetivo visa garantir que todos os grupos da sociedade estejam incluídos na vida social e econômica até 2030. Mas, muitos especialistas acreditam que o mundo não vai conseguir cumprir nem uma parte desse objetivo até o prazo. As pessoas que vivem em regiões mais pobres, especialmente na África subsaariana, estão enfrentando os piores efeitos desse fracasso.

Papel dos Programas de Proteção Social

Os programas de proteção social podem ajudar a fechar a lacuna da desigualdade. Esses programas são feitos pra ajudar pessoas e comunidades a gerenciar riscos, evitar cair na Pobreza e acesso a melhores Oportunidades Econômicas. Eles podem reduzir a pobreza e a desigualdade enquanto promovem a igualdade de gênero e impulsionam o crescimento econômico. Programas que focam nas pessoas mais pobres podem ajudar a diminuir a desigualdade e fornecer apoio crucial a grupos vulneráveis, como crianças, mulheres e idosos. Mas, ainda tem pouca pesquisa sobre como esses programas afetam as Desigualdades econômicas na África subsaariana.

Nosso Estudo

Pra abordar essa lacuna, estudamos como os programas de proteção social são recebidos por vários grupos em 13 países da África subsaariana. Focamos na população geral, indivíduos vivendo com HIV e mulheres jovens. Nosso objetivo era ver se os programas de proteção social estavam realmente ajudando as pessoas que mais precisam deles.

Como Coletamos Dados

Usamos dados de pesquisa que incluíam informações sobre quem recebeu Benefícios de proteção social nesses países. Esses dados foram baseados em entrevistas que perguntaram aos participantes sobre suas situações de vida, estado de saúde e acesso à proteção social no último ano. Coletamos informações sobre riqueza familiar, níveis de educação e outros fatores importantes.

Entendendo a Cobertura de Proteção Social

O principal resultado que analisamos foi quantas pessoas receberam pelo menos uma forma de benefício de proteção social no último ano. Isso poderia incluir ajuda com taxas escolares, assistência alimentar ou transferências em dinheiro. Uma pessoa era considerada como recebendo proteção social se relatasse qualquer forma de apoio econômico de fontes externas.

Examinando a Desigualdade

Analisamos como diferentes grupos de renda receberam proteção social. Criamos gráficos pra representar visualmente quais grupos acessaram a proteção social e como isso variou entre as famílias mais pobres e as mais ricas. Uma "curva de concentração" pode mostrar a desigualdade na proteção social-se ela favorece os pobres ou os ricos.

Descobertas

Acesso à Proteção Social

Descobrimos que o acesso aos benefícios de proteção social variava muito entre os países estudados. Em alguns países, apenas 5% da população recebia benefícios, enquanto outros tinham quase 40% de participação. Entre as pessoas vivendo com HIV e mulheres jovens, a porcentagem também variou bastante, mostrando que nem todos os grupos tinham acesso igual.

Qualidade da Proteção Social

Observamos que em maioria dos países, a proteção social era mais acessível para famílias mais pobres, que era o que esperávamos. No entanto, mesmo nesses países, um grande número de pessoas das famílias mais pobres ainda não recebia nenhum tipo de apoio. Isso mostra que, embora os programas tenham como objetivo ajudar quem precisa, eles frequentemente falham.

Casos Especiais

Camarões se destacou como um exemplo onde a proteção social era mais disponível para famílias mais ricas. Isso pode ser porque os benefícios estavam muitas vezes ligados ao emprego. De maneira geral, os sistemas de proteção social na maioria dos países estavam mais focados em indivíduos mais ricos, deixando muitos que precisam sem apoio.

Desafios Enfrentados pelas Famílias Mais Pobres

As baixas taxas de participação entre as famílias mais pobres podem ser devido a várias razões. Os países podem ter dificuldades em identificar quem são as pessoas mais pobres, dificultando oferecer ajuda. Além disso, as situações econômicas das pessoas podem mudar, o que significa que elas podem não permanecer no mesmo grupo de renda por muito tempo.

Outro problema é a falha dos indivíduos elegíveis em acessar os benefícios disponíveis. Muitas pessoas podem não saber que tipos de apoio existem ou achar o processo de inscrição complicado demais. Outras podem achar que vão enfrentar estigmas ou discriminação ao buscar ajuda.

A Necessidade de Uma Cobertura Mais Ampla

Os resultados do nosso estudo mostram que, enquanto os programas de proteção social são projetados pra ajudar famílias mais pobres, essas medidas não são suficientes pra alcançar todos que precisam. Só ter programas que visam apoiar os pobres não é suficiente se não conseguem efetivamente alcançar aqueles mais afetados pela pobreza.

Os formuladores de políticas devem considerar como distribuir melhor os benefícios de proteção social pra garantir que realmente estejam chegando às famílias mais pobres. Isso pode envolver redesenhar programas ou melhorar os esforços de divulgação pra informar indivíduos elegíveis sobre o apoio que podem acessar.

Conclusão

Nossa pesquisa destaca que, embora haja foco em proteção social voltada pra quem é pobre, isso não é suficiente pra garantir que todas as famílias de baixa renda se beneficiem desses serviços. A cobertura da proteção social precisa melhorar pra chegar efetivamente aos que estão mais em necessidade. Mais esforços são necessários pra identificar aquelas famílias que estão enfrentando riscos emergentes, como problemas econômicos ou crises de saúde, e ligá-las ao suporte.

Direções Futuras

Esse estudo tem várias forças e limitações. Embora tenhamos coletado dados de vários países através de pesquisas domiciliares, não incluímos grupos marginalizados, que muitas vezes enfrentam os maiores desafios devido às desigualdades. Esses grupos podem não conseguir acessar a proteção social devido à discriminação ou barreiras existentes.

Seguindo em frente, é essencial ampliar o alcance dos programas de proteção social e abordar melhor as necessidades específicas de todas as populações vulneráveis. Fazendo isso, podemos trabalhar em direção a uma sociedade onde todos tenham a oportunidade de receber o apoio que precisam.

Fonte original

Título: Missing the vulnerable - Inequalities in social protection among the general population, people living with HIV, and adolescent girls and young women in 13 sub-Saharan African countries: Analysis of population-based surveys

Resumo: Inequality in access to services is a global problem mainly impacting the poorest populations. The role of social protection in reducing inequalities is recognized, but few studies have investigated whether social protection benefits people facing considerable socioeconomic inequalities. We assessed inequalities in receiving social protection among the public, men and women living with human immunodeficiency virus (PLHIV), and adolescent girls and young women (AGYW), using population-based data from 13 African countries. We constructed concentration curves and computed concentration indices (CIX) for each country and population group. We also conducted a desk review of social protection in the studied countries where information was available on the characteristics of social protection programs and their access by the general population, PLHIV, and AGYW. The sample size ranged from 10,197 in Eswatini to 29,577 in Tanzania. Women comprised 60% or more of PLHIV in the surveyed countries. 50%-70% of the respondents were unemployed, except in Cameroon, Kenya, and Uganda, where less than 50% were unemployed. Generally, the proportion of respondents from wealth quintile one (Q1), the poorest 20% of households, was like that from Q2-Q5. The proportion of the general population receiving social protection varied from 5.2% (95% Confidence Interval 4.5%- 6.0%) in Ethiopia to 39.9% (37.0%-42.8%) in Eswatini. Among PLHIV, the proportion receiving social protection varied from 6.9% (5.7%-8.4%) among men living with HIV in Zambia to 45.0% (41.2-49.0) among women living with HIV in Namibia. Among AGYW, the proportion varied from 4.4% (3.6-5.3) in Ethiopia to 44.6% (40.8-48.5) in Eswatini. In general, 15% or less of the respondents from Q1 reported receiving social protection in eight countries (i.e., Cameroon, Cote dIvoire, Ethiopia, Kenya, Malawi, Tanzania, Uganda, and Zambia), with 10% or less in three countries (Cameroon, Cote dIvoire, and Ethiopia); 15%- 20% in Rwanda, 30% in Zimbabwe, 40% in Lesotho, and more than 50% in Eswatini and Namibia. Among the wealthiest quintiles (Q5), the proportion receiving social protection ranged from 3.6% (2.6%-5.0%) in Ethiopia to 19.7% (16.25-23.8%) in Namibia. Only in countries with higher social protection coverage did the proportion of the poorest wealth quintile households reached also high. Socioeconomic inequalities in receiving social protection favored the poor in 11 out of 13 countries and the rich in Cameroon and were undefined in Cote dIvoire. The CIX values for socioeconomic inequalities in receiving social protection in these 11 countries ranged from -0.080 (p=0.002) among the general population in Malawi to -0.372 (p< 0.001) among WLHIV in Zimbabwe. However, in 8 countries (Cameroon, Cote dIvoire, Ethiopia, Kenya, Malawi, Tanzania, Uganda, and Zambia) of these 11 countries, 15% or less of the population from the poorest wealth quintile received social protection. In the countries surveyed, access to social protection for the general population, MLHIV and WLHIV, and AGYW was generally low but favored people from poor households. However, pro-poor social protection, although necessary, is not sufficient to ensure that people from the poorest households receive social protection. Further research is required to identify and reach people from the poorest households with social protection in sub-Saharan Africa.

Autores: David Chipanta, S. Amo-Agyei, L. Hertzog, A. R. Hosseinpoor, M. J. Smith, C. Mahoney, J. G. Jaramillo Meija, O. Keiser, J. Estill

Última atualização: 2024-02-09 00:00:00

Idioma: English

Fonte URL: https://www.medrxiv.org/content/10.1101/2024.02.08.24302524

Fonte PDF: https://www.medrxiv.org/content/10.1101/2024.02.08.24302524.full.pdf

Licença: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/

Alterações: Este resumo foi elaborado com a assistência da AI e pode conter imprecisões. Para obter informações exactas, consulte os documentos originais ligados aqui.

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