Honrando as Vozes Indígenas na Exploração Espacial
Reconhecer os direitos indígenas é fundamental pro futuro da exploração espacial.
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Índice
- Povos Indígenas e o Céu Noturno
- Ameaças às Práticas Culturais
- UNDRIP e Direitos Indígenas ao Espaço Exterior
- Direitos Culturais e Espaço Exterior
- Direitos Econômicos e Terras Indígenas
- Direitos Econômicos Cósmicos
- O Papel das Nações Unidas e dos Estados Nacionais
- Caminhando em Direção à Sustentabilidade
- Responsabilidades Éticas no Espaço Exterior
- Conclusão: Um Caminho a Seguir
- Fonte original
- Ligações de referência
À medida que a humanidade se estende em direção às estrelas com satélites e missões espaciais, é essencial reconhecer que há vozes na Terra que têm conexões profundas com o céu noturno. Os Povos Indígenas, que habitam várias regiões há milhares de anos, têm suas próprias crenças, práticas e direitos relacionados ao espaço exterior. Compreender esses direitos, especialmente à luz da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP), é crucial ao discutir o futuro da exploração espacial.
Povos Indígenas e o Céu Noturno
Os povos indígenas têm uma relação profunda com o céu noturno, muitas vezes vendo-o não apenas como uma coleção de estrelas, mas como uma entidade viva rica em histórias e ensinamentos. Por exemplo, os povos Cree se referem a si mesmos como Pessoas Estelares, sugerindo uma linhagem e conexão com o cosmos que é única e significativa. Esses vínculos culturais se manifestam através de histórias das estrelas, métodos de navegação e calendários baseados em movimentos celestiais. Essa relação íntima destaca a importância de preservar o acesso ao céu noturno para práticas culturais.
Ameaças às Práticas Culturais
Infelizmente, os avanços modernos como constelações de satélites e o aumento da poluição luminosa ameaçam esses laços culturais. A poluição luminosa, por exemplo, pode obscurecer as estrelas e atrapalhar a capacidade dos povos indígenas de compartilhar suas histórias e tradições enraizadas nesses corpos celestes. Imagine tentar contar uma história de ninar sobre uma constelação familiar, apenas para descobrir que as estrelas estão escondidas atrás de um véu brilhante de luz artificial. Isso é mais do que um inconveniente; é visto como uma forma de apagamento cultural.
Além disso, os satélites em órbita também podem interromper as práticas culturais e sistemas de conhecimento indígenas. Quando esses satélites piscam pelo céu, eles podem alterar a maneira como os povos indígenas veem e interagem com a noite. Nesse sentido, tanto a poluição luminosa quanto a atividade dos satélites podem ser vistas como formas modernas de colonização, afastando a conexão entre as comunidades indígenas e seu patrimônio do céu noturno.
UNDRIP e Direitos Indígenas ao Espaço Exterior
A Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP), adotada em 2007, estabelece um quadro que defende os direitos dos povos indígenas em todo o mundo. Embora a UNDRIP não mencione explicitamente o espaço exterior, vários artigos implicam que os direitos indígenas se estendem além das fronteiras terrestres.
A declaração destaca três temas principais relacionados ao espaço exterior:
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Direitos Culturais: Proteger o direito de praticar crenças e atividades culturais ligadas ao céu noturno.
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Direitos Econômicos: Garantir que os povos indígenas tenham voz nas atividades econômicas, especialmente se essas atividades ocorrerem em terras tradicionais e no espaço exterior.
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Responsabilidades: Reconhecer que, com direitos, vêm responsabilidades, tanto para com a terra quanto para com o cosmos.
Direitos Culturais e Espaço Exterior
Os direitos culturais são fundamentais para os povos indígenas em termos de manter suas tradições e práticas, que muitas vezes estão entrelaçadas com sua compreensão do cosmos. Quando o conhecimento ancestral é derivado das estrelas, proteger a visibilidade dessas estrelas se torna essencial. Assim, quaisquer ações que impeçam esse acesso podem violar esses direitos culturais.
Por exemplo, quando os céus noturnos são iluminados por luzes urbanas ou feixes de satélites, os métodos tradicionais de contar histórias, navegação e práticas espirituais correm o risco de serem silenciados. A necessidade de consulta e consentimento se torna vital quando políticas são elaboradas sobre a interação humana com o espaço exterior.
Direitos Econômicos e Terras Indígenas
Os povos indígenas também retêm direitos para gerenciar atividades econômicas em suas terras tradicionais, que agora se estendem ao reino do espaço exterior. Embora possa parecer incomum conceder direitos econômicos aos povos indígenas no espaço, esses direitos estão consagrados na UNDRIP.
Quando novas instalações de lançamento são estabelecidas em terras indígenas sem a devida consulta ou compensação, isso levanta questões éticas. Naturalmente, se uma empresa espacial se instalar sem respeitar os direitos indígenas, perpetua um ciclo de exploração. O princípio de livre, prévio e informado consentimento se torna não apenas uma exigência legal, mas uma obrigação moral.
Direitos Econômicos Cósmicos
A ideia de que os objetos celestiais pertencem a um grupo específico é um reflexo do pensamento colonial. Definições tradicionais de terra muitas vezes ignoram as perspectivas indígenas e podem restringir direitos com base em fronteiras coloniais ou registros escritos. Em vez disso, a relação que os povos indígenas têm com o cosmos deve ser reconhecida em sua complexidade, respeitando tradições orais que falam de sua conexão com as estrelas.
Muitas culturas indígenas têm mitologias que afirmam que elas "vêm das estrelas". Essa crença apresenta um forte argumento para que os povos indígenas tenham um papel nas discussões sobre a regulação do espaço exterior. Afinal, se as estrelas fazem parte do patrimônio de alguém, não é justo incluir essas vozes ao planejar explorar ou utilizar esses corpos celestes?
O Papel das Nações Unidas e dos Estados Nacionais
É crucial que as Nações Unidas e os estados nacionais defendam os princípios da UNDRIP e se engajem com os povos indígenas ao desenvolver políticas relacionadas ao espaço exterior.
Esse engajamento não deve ser apenas um exercício de cumprir tabela, mas um esforço genuíno para defender a soberania indígena. Colocar algumas palavras da moda como "partes interessadas" não vai resolver. Os atores espaciais devem garantir que consultem as vozes indígenas de forma significativa que respeite seus direitos e culturas.
Além disso, os estados nacionais devem abraçar a noção de livre, prévio e informado consentimento para promover uma estrutura anticolonial para as atividades no espaço exterior. Esse processo deve promover a equidade, permitindo que os povos indígenas se beneficiem das mesmas oportunidades econômicas que outros estão buscando no cosmos.
Caminhando em Direção à Sustentabilidade
Ao discutir sustentabilidade, pode ser tentador adotar uma visão estreita focada apenas na exploração de recursos. No entanto, essa perspectiva muitas vezes ignora o contexto histórico e o impacto nas comunidades indígenas.
Por exemplo, práticas ambientais passadas, como testes nucleares, tiveram efeitos prejudiciais sobre as populações indígenas. Essas injustiças históricas destacam a necessidade de uma conversa mais ampla sobre sustentabilidade que inclua perspectivas e práticas indígenas.
Em vez de discutir apenas quanto podemos tirar do meio ambiente antes que seja tarde demais, devemos considerar o que significa viver em equilíbrio com a Terra e o cosmos.
Responsabilidades Éticas no Espaço Exterior
Uma mudança de perspectiva em direção à visão de nossa relação com o cosmos através da lente de responsabilidades éticas pode ser necessária. Historicamente, as culturas indígenas viveram em equilíbrio com seu entorno, reconhecendo que tudo está interconectado.
Um foco em responsabilidades em vez de apenas direitos poderia levar a uma interação mais sustentável com o espaço exterior. Isso poderia incluir a elaboração de tratados que reconheçam as obrigações da humanidade em relação aos objetos celestiais e ao espaço exterior em si.
Por exemplo, muitas tradições indígenas enfatizam o cuidado em vez da exploração. A cosmologia Mi'kmaq vê o céu como uma entidade viva que merece cuidado. Se pegarmos esse conceito emprestado, devemos nos perguntar: o que significa cuidar do espaço exterior?
Conclusão: Um Caminho a Seguir
Para criar uma estrutura verdadeiramente inclusiva para a exploração espacial, é vital reconhecer e respeitar os direitos, vozes e perspectivas indígenas. A busca da humanidade pelas estrelas não deve custar o patrimônio cultural. Em vez disso, devemos ver os povos indígenas como parceiros integrais na formação do futuro do espaço exterior.
Ao fomentar relacionamentos significativos com as comunidades indígenas e tratar seus direitos como inegociáveis, podemos elaborar políticas que honrem tanto os direitos culturais quanto econômicos. Isso não é apenas uma questão de ética, mas um passo necessário em direção a um futuro mais justo e inclusivo em nossa exploração do cosmos.
À medida que continuamos a olhar para as estrelas, vamos lembrar que elas têm histórias que antecedem nossas ambições. Tratar essas histórias com respeito, humildade e amor pode nos guiar em direção a um futuro onde tanto a humanidade quanto o cosmos possam prosperar juntos. Agora, essa é uma parceria celestial que vale a pena alcançar!
Fonte original
Título: Overview of Indigenous rights and outer space for the IAU-CPS Policy Hub
Resumo: As part of the mission of the International Astronomical Union Centre for the Protection of the Dark and Quiet Sky from Satellite Constellation Interference (IAU-CPS) Policy Hub to consider national and international regulations about the usage and sustainability in outer space, we also included discussion specific to the rights of Indigenous peoples with respect to outer space under the context of the United Nations Declaration for the Rights of Indigenous Peoples (UNDRIP). In this work, we review how some of the articles of UNDRIP require various actors in the use and exploitation of outer space including satellite companies, nation states, and professional/academic astronomy to consult and support Indigenous peoples/nations and respect Indigenous sovereignties. This work is concluded with recommendations for consulting and collaborating with Indigenous peoples and recommendations for moving from the traditional colonial exploitation of outer space and building an anti-colonial future in relationship with outer space.
Autores: Hilding Neilson
Última atualização: 2024-12-09 00:00:00
Idioma: English
Fonte URL: https://arxiv.org/abs/2412.06675
Fonte PDF: https://arxiv.org/pdf/2412.06675
Licença: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
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